1. Introdução
A presente Política de Retorno regula as condições aplicáveis à devolução, troca e reembolso de produtos adquiridos na loja online Olhos de Águia, em conformidade com a legislação europeia de defesa do consumidor.
2. Direito de Livre Resolução
Nos termos da lei, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
O prazo inicia-se a partir da data de receção do produto.
3. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceite, os produtos devem:
- Estar em perfeito estado de conservação
- Não apresentar sinais de uso indevido
- Ser devolvidos, sempre que possível, na embalagem original
- Incluir todos os acessórios e documentação
4. Produtos Não Elegíveis para Devolução
Poderão não ser aceites devoluções de:
- Produtos personalizados ou feitos por encomenda
- Produtos danificados por uso incorreto
- Produtos devolvidos fora do prazo legal
(Exceto em casos de defeito ou não conformidade)
5. Processo de Devolução
Para iniciar uma devolução, o cliente deverá:
- Contactar a Olhos de Águia através dos meios disponibilizados
- Indicar o número da encomenda e o motivo da devolução
- Aguardar instruções para envio do produto
6. Custos de Devolução
Salvo indicação em contrário, os custos associados à devolução do produto são da responsabilidade do cliente.
Em caso de produto defeituoso ou erro imputável à Olhos de Águia, os custos serão assumidos pela loja.
7. Reembolsos
Após a receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será efetuado no prazo máximo legal.
O reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, salvo acordo expresso em contrário.
8. Trocas
Sempre que possível, a Olhos de Águia poderá proceder à troca do produto por outro de igual valor, mediante disponibilidade de stock.
9. Produtos com Defeito ou Não Conformes
Em caso de produto defeituoso ou não conforme, o consumidor tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da legislação aplicável.
10. Contactos
Para qualquer questão relacionada com devoluções, trocas ou reembolsos, o cliente deverá contactar a Olhos de Águia através dos meios indicados na página Contactos.