1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve como a Olhos de Águia recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores que acedem e utilizam o seu website.
A Olhos de Águia compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e restante legislação aplicável.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
A Olhos de Águia é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do seu website.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar-nos através dos meios indicados na página Contactos.
3. Dados Pessoais Recolhidos
A Olhos de Águia pode recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido
- Endereço de email
- Número de telefone
- Morada de faturação e entrega
- Dados necessários ao processamento de pagamentos
- Informações relacionadas com encomendas
- Endereço IP e dados de navegação (cookies)
4. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:
- Processamento e gestão de encomendas
- Comunicação com o cliente
- Faturação e cumprimento de obrigações legais
- Gestão de devoluções e garantias
- Melhoria da experiência do utilizador
- Envio de comunicações comerciais, quando autorizado
5. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- Na execução de um contrato (processamento de encomendas)
- No cumprimento de obrigações legais
- No consentimento do titular dos dados
- No interesse legítimo da Olhos de Águia, quando aplicável
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais.
7. Partilha de Dados com Terceiros
A Olhos de Águia poderá partilhar dados pessoais com:
- Prestadores de serviços de pagamento
- Empresas de transporte e logística
- Prestadores de serviços tecnológicos
Todos os terceiros estão obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos
- Apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
O exercício destes direitos pode ser feito através dos contactos disponibilizados.
9. Segurança dos Dados
A Olhos de Águia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
10. Cookies
O website da Olhos de Águia utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
11. Alterações à Política de Privacidade
A Olhos de Águia reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website.